Pedido negado ou parado no INSS
O benefício foi indeferido, está em análise há muito tempo ou veio com valor diferente do esperado? O primeiro passo é entender o motivo e avaliar o recurso ou a ação judicial.
Salário-maternidade · INSS
Teve bebê ou adotou? Entenda o seu direito ao salário-maternidade.
Os advogados Talita e Thalisson Nunes Carvalho orientam mães em todo o caminho do benefício: do pedido no INSS ao recurso e, se for preciso, à ação judicial.
- OAB/RJ 167.669 e 248.798
- INSS e Justiça
- Nilópolis/RJ
120dias de benefícioem regra, pela Lei 8.213/91
Quem pode ter direito
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Não é só para quem tem carteira assinada
O salário-maternidade é pago pelo INSS a diferentes tipos de seguradas. Veja se alguma destas situações é a sua.
Desempregada
Mesmo sem carteira assinada na data do parto, quem ainda mantém a qualidade de segurada do INSS pode ter direito ao benefício.
MEI, autônoma ou contribuinte individual
Quem contribui por conta própria, como MEI, autônoma ou facultativa, também pode ter direito. As contribuições são conferidas antes do pedido.
Trabalhadora rural
A segurada especial que trabalha no campo, em regime de economia familiar, pode ter direito comprovando a atividade rural.
Adoção ou guarda para adoção
Quem adota ou obtém a guarda judicial para fins de adoção também tem direito ao salário-maternidade.
Quanto tempo dura
São 120 dias de benefício
- 120 dias, em regra. É o prazo do salário-maternidade pago pelo INSS.
- Pode começar até 28 dias antes do parto, ou a partir da data do parto.
- Na adoção ou guarda para adoção, o prazo também é de 120 dias.
Base legal: Lei 8.213/91, arts. 71 e 71-A.
Como funciona
Do pedido à decisão final
O escritório acompanha o caso nas vias administrativa, junto ao INSS, e judicial, conforme a necessidade de cada situação.
- 1
Análise dos documentos
O escritório confere a certidão, o histórico de contribuições e, se houver, a carta de indeferimento do INSS.
- 2
Pedido no INSS
Com a documentação em ordem, é feito o protocolo do pedido do salário-maternidade.
- 3
Recurso, se negado
Se o INSS negar o benefício, o escritório elabora o recurso administrativo cabível.
- 4
Ação judicial
Quando a via administrativa não resolve, o caso pode seguir para a Justiça.
- 5
Acompanhamento
Você acompanha cada etapa até a decisão final, direto com o escritório.
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Nilópolis · RJ
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Nunes Carvalho Advogados
Escritório de Nilópolis/RJ conduzido pelos advogados Talita Nunes Carvalho e Thalisson Nunes Carvalho, com atuação em direito previdenciário.
Nos casos de salário-maternidade, o trabalho envolve a análise da documentação, o protocolo do pedido, os recursos e, se necessário, a ação judicial, com acompanhamento até a decisão final.
Talita Nunes CarvalhoAdvogada · OAB/RJ 167.669
Thalisson Nunes CarvalhoAdvogado · OAB/RJ 248.798
Dúvidas frequentes
Antes de chamar
Quem tem direito ao salário-maternidade?
As seguradas do INSS: empregadas, domésticas, desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada, MEI, contribuintes individuais, facultativas e trabalhadoras rurais (seguradas especiais). O benefício também vale para quem adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção.
Estou desempregada. Posso receber?
Pode, se na data do parto você ainda mantiver a qualidade de segurada. O escritório analisa o seu histórico de contribuições para verificar a sua situação.
O INSS negou o meu pedido. E agora?
O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento. A partir dele, o escritório avalia se cabe recurso administrativo ou ação judicial no seu caso.
Quais documentos preciso separar?
Em geral: documento de identidade, certidão de nascimento ou termo de guarda ou adoção, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição e, se o pedido foi negado, a carta do INSS. O escritório orienta exatamente o que é necessário no seu caso.
Quem adotou também tem direito?
Sim. A adoção ou a guarda judicial para fins de adoção também dão direito ao benefício, em regra pelo mesmo prazo de 120 dias.
Com quem vou falar?
Diretamente com o escritório Nunes Carvalho Advogados, pelo WhatsApp (21) 97885-9074.